Termos e condições de utilização

1. Generalidades

A LIFTHIUM ENERGY, S.A., com sede em Lagoas Park, Edifício 6, 2.º B, 2740-244 Porto Salvo, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o número 517 544768 (doravante designada por "Lifthium") é a proprietária exclusiva do site www.lifthiumenergy.com (doravante designado por "Site") que coloca à disposição dos utilizadores da Internet (doravante designados por "Utilizador") com o objetivo de fornecer informações empresariais.

2. Aceitação dos termos e condições de utilização

Ao utilizar o Site, o Utilizador reconhece e aceita os termos e condições de utilização (doravante "Termos e Condições"). O Lifthium pode alterar os Termos e Condições, a Política de Privacidade e a Política de Cookies, publicando versões actualizadas no Site, e, ao utilizar o Site, considera-se que o Utilizador aceitou as versões disponíveis no momento.

3. Utilização do sítio Web

3.1 O Utilizador concorda que apenas utilizará o Sítio Web para fins legais e que não o fará:

  • Utilizar o Website para enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganador, ameaçador, malicioso, abusivo, difamatório, calunioso, invasivo da privacidade ou qualquer conteúdo que seja racial, ética ou moralmente censurável, nocivo ou prejudicial à dignidade da pessoa ou prejudicial a menores, ou conteúdo que possa afetar negativamente a imagem do Lifthium;
  • Utilizar o Sítio Web para enviar ou disponibilizar informações ou conteúdos pertencentes a terceiros que o Utilizador não tem o direito de utilizar, tais como conteúdos protegidos por direitos de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros;
  • Utilizar o Website para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, cavalos de Troia ou outros itens ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que sejam capazes de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de comunicações;
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  • Remover qualquer aviso de direitos de autor, marca registada ou copyright;
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  • Recolher, armazenar, disponibilizar, transmitir, explorar ou reproduzir informações sobre outros utilizadores (incluindo nomes de utilizador e/ou endereços de correio eletrónico) para fins não autorizados.

3.2 Em geral, o Utilizador deve utilizar o Sítio Web de forma responsável, prudente e cuidadosa e não deve perturbar ou degradar a continuidade, a integridade e a qualidade das características e funcionalidades do Sítio Web.

3.3 O Utilizador reconhece que a utilização do Sítio Web é feita por sua conta e risco e que o Utilizador é o único responsável por quaisquer danos causados ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou perdas, incluindo perda ou danos de dados, resultantes da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidos, de qualquer forma, através do Sítio Web.

4. Propriedade intelectual

4.1 Os conteúdos disponibilizados no Site (doravante "Conteúdos") são propriedade exclusiva da Lifthium, dos seus licenciantes e/ou de outros titulares de direitos e encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual, nos termos da legislação portuguesa, da União Europeia e de convenções internacionais, não podendo ser utilizados pelo Utilizador senão nas condições previstas nos presentes Termos e Condições.

4.2 O Conteúdo do Sítio Web significa qualquer criação intelectual e informação fornecida no mesmo, em particular textos, imagens, desenhos, ilustrações, fotografias, clips de vídeo, marcas registadas, logótipos, webdesign e software, bem como o próprio Sítio Web como uma criação multimédia.

4.3 O Utilizador não pode copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou fazer qualquer uso do Conteúdo sem a autorização expressa por escrito do Lifthium.

4.4 A reprodução parcial do Conteúdo do Site no âmbito das utilizações livres permitidas por lei, nomeadamente para fins de citação, para fins pessoais, associativos e profissionais (excluindo expressamente a utilização para fins comerciais ou publicitários) é permitida nas seguintes condições: (i) gratuidade da divulgação; (ii) respeito pela integridade do Conteúdo; e (iii) identificação do Site como fonte e referência ao facto de os direitos serem reservados.

5. Hiperligações

5.1 Os links para outros websites que eventualmente existam no Website, não implicam a existência de qualquer tipo de relação, colaboração ou dependência entre a Lifthium e os responsáveis por esses websites, pelo que a Lifthium não se responsabiliza por qualquer aspeto relacionado com esses websites, nomeadamente conteúdos, produtos ou serviços.

5.2 A criação de hiperligações para o conteúdo do Website só é permitida na medida em que (i) os websites não contenham informações, conteúdos ou materiais de natureza ilegal, ilícita, obscena, degradante e, em geral, contrária à moral e aos bons costumes e à ordem pública ou que violem os direitos de terceiros; (ii) não seja utilizado o método de deep linking, i. e., as páginas do Website devem ser acessíveis através da abertura de uma nova janela; e (iii) não exista qualquer suscetibilidade de risco de confusão ou associação do Website com o website que efectua essa hiperligação.(ii) não seja utilizado o método de deep linking, ou seja, as páginas do sítio devem ser acessíveis através da abertura de uma nova janela; e (iii) não haja suscetibilidade de qualquer risco de confusão ou associação do sítio com o sítio que efectua essa ligação.

5.3 O Lifthium reserva-se o direito de proibir, a qualquer momento, qualquer ligação ao Site e, quando necessário, o Utilizador será solicitado a modificar ou remover imediatamente qualquer ligação ou Conteúdo de propriedade do Lifthium.

6. Exclusão de responsabilidade

6.1 O Lifthium procura manter a atualidade e a exatidão das informações apresentadas e minimizar os inconvenientes causados por eventuais erros técnicos. No entanto, o Lifthium não pode garantir o pleno funcionamento do Site, a continuidade do acesso do Utilizador, a sua correcta visualização, nem que a informação disponibilizada esteja sempre actualizada.

6.2 Na medida do permitido pela lei aplicável, o Lifthium não dá qualquer garantia, expressa ou implícita, relativamente à qualidade do Site, ao Conteúdo, à disponibilidade ou à adequação a um determinado fim. O Site tem um objetivo exclusivamente informativo e não constitui qualquer tipo de oferta, nem vincula o Lifthium de forma alguma.

6.3 O Lifthium reserva-se o direito de alterar permanentemente o aspeto, a estrutura, a configuração, o Conteúdo e as funcionalidades do Site, podendo igualmente modificar, limitar, suspender ou impedir o acesso ao mesmo, sem aviso prévio ou justificação.

6.4 Na medida do permitido pela lei aplicável, a Lifthium não assume qualquer responsabilidade por quaisquer danos directos, indirectos, incidentais e/ou consequenciais resultantes da leitura, utilização ou incapacidade de utilização dos Conteúdos, resultantes do acesso ou utilização dos conteúdos publicados noutros sites, ou por qualquer perda de dados, informações, interrupções, vírus e/ou erros informáticos que possam ocorrer durante a utilização do Site ou da impossibilidade de o utilizar.

6.5 O Lifthium não garante a compatibilidade dos Conteúdos com todos os sistemas informáticos e browsers existentes atualmente ou que possam vir a existir no futuro.

6.6 O Lifthium não controla nem é responsável por qualquer conduta difamatória, ofensiva ou ilegal dos Utilizadores.

7. Privacidade e dados pessoais

A utilização deste Website não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, caso pretenda submeter pedidos de contacto e esclarecimento, apresentar uma reclamação, comentários ou sugestões, efetuar contactos comerciais ou submeter candidaturas de emprego ao Lifthium, terá de nos fornecer algumas informações, como o seu nome, email ou número de telefone/telemóvel, sendo que os mesmos serão tratados para a finalidade indicada, bem como de acordo com os requisitos legais aplicáveis. Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais pelo Lifthium, consulte a nossa Política de Privacidade disponível em: aqui.

8. Cookies Policy

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9. Clarifications and Information

9.1 Para esclarecer qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o Utilizador deve contactar o Lifthium através de carta enviada para a morada indicada no cabeçalho ou por e-mail para [email protected].

9.2 Se o Utilizador enviar informações do Lifthium de qualquer tipo através do Site, declara e garante ter o direito de o fazer e garante que as referidas informações não infringem direitos de autor, marcas registadas, patentes ou qualquer outro direito de propriedade intelectual de terceiros, não têm carácter confidencial e não prejudicam terceiros.

9.3 O Utilizador autoriza o Lifthium a utilizar quaisquer ideias, sugestões, textos, conceitos, técnicas ou know-how, resultantes da comunicação do Utilizador através do Site, e independentemente da sua finalidade, incluindo o desenvolvimento, produção e comercialização de produtos baseados nessas informações.

10. Disposições finais

10.1 If, for any reason, any provision of these Terms and Conditions is declared partly or integrally invalid or not applicable, it shall be deleted or, if possible, it will remain after excluding the faulty section, without prejudice of the remaining clauses' effect.

10.2 These Terms and Conditions shall be governed by the Portuguese law.

Released on September, 2023.